CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 905/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verbas constantes do orçamento vigente.
Data publicação: 02/10/1968
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DEX 904/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Demite a pedido Trabalhador Mensalista desta Municipalidade.
Data publicação: 01/10/1968
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DEX 903/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Denomina vias públicas do Loteamento “Vila das Nações”.
Data publicação: 30/09/1968
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DEX 902/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 01/08/1968
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DEX 901/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre ligação de Esgoto na Rede pública, neste município.
Data publicação: 20/09/1968
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DEX 900/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 23/09/1968
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DL 9/1968 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera tabelas explicativas do orçamento vigente.
Data publicação: 18/11/1968
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DEX 899/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 23/09/1968
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DEX 898/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga, em todos os termos, o Decreto nº 171/59, e revigora o decreto nº 28/65.
Data publicação: 20/09/1968
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DEX 897/1968 - Decreto Executivo
Ementa: Dá nova redação aos itens “a” e “c” e § único do artigo 1º do Decreto nº 764/67 e cria mais um ponto de Taxis.
Data publicação: 20/09/1968
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