CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 267/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre construção de Ponte.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 266/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Rua e construção de Ponte.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 265/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 264/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 263/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de “Taça Município de Ferraz de Vasconcelos”.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 262/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terra para construção de Mercado Municipal.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 261/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 260/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre colocação de Para-Raios.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 259/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alfabetização de adultos.
Data publicação: 12/10/1959
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LEI 258/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de verba.
Data publicação: 12/10/1959
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