CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 237/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 236/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reforço de crédito Especial para serviço de Engenharia, para o levantamento cadastral.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 235/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 234/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 233/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 232/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 209/59.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 231/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 230/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 16/09/1959
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LEI 229/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Diretor de Expediente da Prefeitura.
Data publicação: 10/09/1959
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LEI 228/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reforço de verba.
Data publicação: 20/08/1959
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