CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 212/1959 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 24/06/1959
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LEI 212/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Logradouro Público.
Data publicação: 20/04/1959
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DEX 211/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor municipal.
Data publicação: 04/12/1959
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LEI 211/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de rua.
Data publicação: 20/04/1959
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DEX 210/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre atualização de impostos.
Data publicação: 24/11/1959
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LEI 210/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Parque Infantil.
Data publicação: 20/04/1959
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DEX 209/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre atualização de impostos.
Data publicação: 24/11/1959
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LEI 209/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para a instalação do Ginásio Municipal e sua manutenção, na importância de Cr$ 271.600,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos cruzeiros).
Data publicação: 20/04/1959
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DEX 208/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Termo de isenção de responsabilidade.
Data publicação: 15/06/1959
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LEI 208/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de prédio próprio para Escola Municipal.
Data publicação: 17/04/1959
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