CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 199/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 20/10/1959
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LEI 199/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação no Artigo 1º da Lei 10/55 ispõe sobre alteração do valor de referência de vencimentos.
Data publicação: 12/05/1959
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DEX 198/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de funcionário.
Data publicação: 15/10/1959
Conteúdo:

LEI 198/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Diretoria do Ensino Municipal.
Data publicação: 17/02/1959
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DEX 197/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre revogação de Decreto.
Data publicação: 04/09/1959
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LEI 197/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o quadro de funcionários do Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/02/1959
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DEX 196/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 14/07/1959
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LEI 196/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre taxas e mensalidades do Ginásio.
Data publicação: 16/02/1959
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DEX 195/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 167/59.
Data publicação: 02/09/1959
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LEI 195/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno do Ginásio.
Data publicação: 03/02/1959
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