CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 191/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 17/08/1959
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DEX 190/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 17/08/1959
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DEX 189/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verba.
Data publicação: 17/08/1959
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DEX 188/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Termo de isenção de responsabilidade.
Data publicação: 15/06/1959
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DEX 187/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Sem Ementa
Data publicação: 27/07/1959
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DEX 186/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 27/07/1959
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DEX 185/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transferência de verba.
Data publicação: 23/07/1959
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DEX 184/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre auxílio de caixa.
Data publicação: 21/07/1959
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DEX 183/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Lente para o Ginásio Municipal de Ferraz de Vasconcelos, do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do artigo 2º da Lei nº 207 de 15 de abril de 1959.
Data publicação: 14/07/1959
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DEX 182/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 164/59.
Data publicação: 14/07/1959
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