CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 205/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Sopa Escolar.
Data publicação: 13/04/1959
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DEX 204/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 04/11/1959
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LEI 204/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Comap” (Comissão Municipal de Preços).
Data publicação: 30/03/1959
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DEX 203/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre contratação de Lente para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 03/11/1959
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LEI 203/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Escola Municipal da Vila Maria Rosa.
Data publicação: 07/02/1959
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DEX 202/1959 - Decreto Executivo
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 183/59.
Data publicação: 03/11/1959
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DEX 201/1959 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 31/10/1959
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LEI 201/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 11/03/1959
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DEX 200/1959 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 26/10/1959
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LEI 200/1959 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Salário Família.
Data publicação: 19/02/1959
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