CM FERRAZ DE VASCONCELOS

Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 84/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 83/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre aumento do quadro de diaristas.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 82/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial para lotação do cargo de Motorista.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 81/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 80/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Data publicação: 11/07/1956

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DEX 8/1956 - Decreto Executivo

Ementa: Sem Ementa

Data publicação: 14/03/1956

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LEI 79/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre operação de crédito.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 78/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre publicação de Editais.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 77/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre melhoramentos no cemitério da sede.

Data publicação: 11/07/1956

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LEI 76/1956 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.

Data publicação: 11/07/1956

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