CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 8/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da COMAP Comissão Municipal de Preços.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

DEX 7/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 7/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Municipal de Esportes.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

DEX 6/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 6/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

DEX 5/1955 - Decreto Executivo
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 02/01/1955
Conteúdo:

LEI 5/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 12/03/1955
Conteúdo:

LEI 49/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito para pagamento de Abono de Natal.
Data publicação: 23/12/1955
Conteúdo:

LEI 48/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Data publicação: 23/12/1955
Conteúdo:

LEI 47/1955 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 17/12/1955
Conteúdo:

1 2 ... 1058 1059 1060 [1061] 1062 1063 1064 ... 1067 1068