CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5748/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/05/2015
Conteúdo:

DEX 5747/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 13/05/2015
Conteúdo:

DEX 5746/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de adequação, autorizado pela Lei nº 3.234 de 18 de dezembro de 2014.
Data publicação: 13/05/2015
Conteúdo:

DEX 5745/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 05/05/2015
Conteúdo:

DEX 5744/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.234/2014.
Data publicação: 05/05/2015
Conteúdo:

DEX 5743/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre decretação de situação excepcional de emergência na Saúde Pública.
Data publicação: 28/04/2015
Conteúdo:

DEX 5742/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento do IPTU para o exercício de 2015.
Data publicação: 23/04/2015
Conteúdo:

DEX 5741/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre prolongamento de via pública que específica.
Data publicação: 17/04/2015
Conteúdo:

DEX 5740/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.234 de 18 de dezembro de 2014.
Data publicação: 13/04/2015
Conteúdo:

DEX 5739/2015 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 13/04/2015
Conteúdo:

1 2 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 1071 1072