CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3602/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de evento esportivo municipal que especifica.
Data publicação: 01/07/2025
Conteúdo:

LEI 3601/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Cidade Limpa, Povo Consciente, no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/2025
Conteúdo:

LEI 3600/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no município de Ferraz de Vasconcelos, o Programa de Integração de Ações de Saúde nas Escolas Municipais, com o objetivo de promover a prevenção de doenças, a educação em saúde e o acompanhamento do desenvolvimento físico e mental dos estudantes da rede municipal de ensino.
Data publicação: 24/06/2025
Conteúdo:

LEI 3599/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o Dia da Padroeira da Cidade – Nossa Senhora da Paz.
Data publicação: 23/06/2025
Conteúdo:

LEI 3598/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/2025
Conteúdo:

LEI 3597/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, o Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido, e o Protocolo Captura SOS, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/2025
Conteúdo:

LEI 3596/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o evento esportivo Corrida da Uva Itália.
Data publicação: 17/06/2025
Conteúdo:

LEI 3595/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de marcação por tatuagem indicativa de esterilização em aninais submetidos à castração por meio de campanhas públicas promovidas pelo Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2025
Conteúdo:

LEI 3594/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, manutenção, alinhamento e descarte de cabos e fiação aérea pelas empresas que especifica, no âmbito do município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2025
Conteúdo:

LEI 3593/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Política de Castração de Cães e Gatos, na Cidade de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 11/06/2025
Conteúdo:

1 2 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 1067 1068