CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5642/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 19/02/2014
Conteúdo:

DEX 5641/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 18/02/2014
Conteúdo:

DEX 5640/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da concessão de alvarás que especifica.
Data publicação: 07/02/2014
Conteúdo:

DEX 5639/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 07/02/2014
Conteúdo:

DEX 5638/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 07/02/2014
Conteúdo:

DEX 5637/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bens imóveis destinados a IMPLANTAÇÃO PROJETO SOCIAL.
Data publicação: 03/02/2014
Conteúdo:

DEX 5636/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014.
Data publicação: 31/01/2014
Conteúdo:

DEX 5635/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 3.198 de 02 de janeiro de 2014.
Data publicação: 31/01/2014
Conteúdo:

DEX 5634/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Altera local de realização das feiras-livres no Município aos Domingos.
Data publicação: 31/01/2014
Conteúdo:

DEX 5633/2014 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga Decreto nº 5.409, que dispõe sobre a desapropriação amigável de imóvel que especifica e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 31/01/2014
Conteúdo:

1 2 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 1071 1072