CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3102/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, constante da Lei nº 3.062/2011.
Data publicação: 01/03/2012
Conteúdo:

LEI 3101/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação próprio municipal que especifica.
Data publicação: 01/03/2012
Conteúdo:

LEI 3100/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação próprio municipal que especifica.
Data publicação: 01/03/2012
Conteúdo:

LEI 3099/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela que especifica.
Data publicação: 01/03/2012
Conteúdo:

LEI 3098/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o valor do auxílio-cesta básica, destinado ao atendimento do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego.
Data publicação: 27/02/2012
Conteúdo:

LEI 3097/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo único, do art. 6º da Lei nº 2.747/2006
Data publicação: 27/02/2012
Conteúdo:

LC 270/2012 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de autorização para a desafetação de área pública que especifica e dá outras providencias correlatas.
Data publicação: 10/05/2012
Conteúdo:

LC 269/2012 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho e sobre a referencia de vencimento de cargo que especifica.
Data publicação: 07/05/2012
Conteúdo:

LC 268/2012 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre modificação na área de atuação que especifica.
Data publicação: 07/05/2012
Conteúdo:

LC 267/2012 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Civil Municipal, da Prefeitura da Cidade de Ferraz de Vasconcelos e institui plano de carreira e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 12/04/2012
Conteúdo:

1 2 ... 171 172 173 [174] 175 176 177 ... 1071 1072