CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 2913/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/10/2009
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LEI 2912/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/10/2009
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LEI 2911/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade de Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2009
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LEI 2910/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos o “Dia da Cultura Racional” e dá outras providências.
Data publicação: 07/10/2009
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LEI 2909/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 152, inciso II da Lei nº 2.899/2009.
Data publicação: 26/08/2009
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LEI 2908/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos a Semana da Música Gospel e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/2009
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LEI 2907/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade que especifica.
Data publicação: 19/08/2009
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LEI 2906/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.852/2008.
Data publicação: 14/08/2009
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LEI 2905/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sore o Conselho Municipal de Educação de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 14/08/2009
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LEI 2904/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 29/07/2009
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