Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2628/2005 - Lei Ordinária Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2006 e dá outras providências.Data publicação: 04/07/2005 |
|
LEI 2627/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Banco do Estado de São Paulo para fins que especifica e dá outras providências correlatas.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2626/2005 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado à criação de Parque Industrial.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2625/2005 - Lei Ordinária Ementa: Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.184/96.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2624/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.443/2002.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2623/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2.093/1994 e dá outras providências correlatas.Data publicação: 29/06/2005 |
|
LEI 2622/2005 - Lei Ordinária Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.320/1999.Data publicação: 20/06/2005 |
|
LEI 2621/2005 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jahu, para fins de cessão de servidores públicos municipais.Data publicação: 20/06/2005 |
|
LEI 2620/2005 - Lei Ordinária Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2321/99, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município.Data publicação: 20/06/2005 |
|
LEI 2619/2005 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.Data publicação: 07/06/2005 |
1 2 ... 316 317 318 [319] 320 321 322 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados