CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2625/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todos os seus termos as disposições constantes da Lei nº 2.184/96.
Data publicação: 29/06/2005
Conteúdo:

LEI 2624/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.443/2002.
Data publicação: 29/06/2005
Conteúdo:

LEI 2623/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2.093/1994 e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 29/06/2005
Conteúdo:

LEI 2622/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivos a Lei nº 2.320/1999.
Data publicação: 20/06/2005
Conteúdo:

LEI 2621/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Jahu, para fins de cessão de servidores públicos municipais.
Data publicação: 20/06/2005
Conteúdo:

LEI 2620/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da Lei nº 2321/99, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária no Município.
Data publicação: 20/06/2005
Conteúdo:

LEI 2619/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 07/06/2005
Conteúdo:

LEI 2618/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, a "Semana do Idoso" e dá outras providências.
Data publicação: 07/06/2005
Conteúdo:

LEI 2617/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Data publicação: 02/06/2005
Conteúdo:

LEI 2616/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/2015
Conteúdo:

1 2 ... 319 320 321 [322] 323 324 325 ... 1077 1078