CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 6160/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previsto na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017.
Data publicação: 14/01/2020
Conteúdo:

DEX 6159/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a SUSPENSÃO do pagamento do “bônus assiduidade” aos membros do Magistério Municipal.
Data publicação: 14/01/2020
Conteúdo:

DEX 6158/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de condução coletiva de escolares.
Data publicação: 10/01/2020
Conteúdo:

DEX 6157/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre CASSAÇÃO de Alvará de Licença de condução coletiva de escolares.
Data publicação: 10/01/2020
Conteúdo:

DEX 6156/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 02/01/2020
Conteúdo:

DEX 6155/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 02/01/2020
Conteúdo:

DEX 6154/2020 - Decreto Executivo
Ementa: Aceita doação sem encargos.
Data publicação: 02/01/2020
Conteúdo:

RES 588/2020 - Resolução
Ementa: Disciplina o uso do projetor multimídia para exibição de imagens durante os eventos oficiais realizados no Plenário da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 05/10/2020
Conteúdo:

DL 543/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 14/12/2020
Conteúdo:

DL 542/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 14/12/2020
Conteúdo:

1 2 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 1071 1072