CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3407/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara Cidades Irmãs os municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e Stepanakert, Capital da autodeclarada República de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2020
Conteúdo:

LEI 3406/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara Cidades Irmãs os municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e Shushi, cidade da autodeclarada República de Nagorno-Karabakh e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2020
Conteúdo:

LEI 3405/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas fixadas no Decreto nº 6148, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Data publicação: 10/08/2020
Conteúdo:

LEI 3404/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de tributos, como forma de apoio aos prestadores de serviço de transporte escolar, no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, durante o período da pandemia da COVID-19.
Data publicação: 10/08/2020
Conteúdo:

LEI 3403/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ferraz de Vasconcelos, o “Dia de Solidariedade ao Povo Armênio – Armênia Eterna”, e da outras providências.
Data publicação: 28/07/2020
Conteúdo:

LEI 3402/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Armênia Eterna, o nome que declara cidades irmãs os municípios de Ferraz de Vasconcelos-SP e a cidade de Gyumri, da Republica da Armênia e dá outras providências.
Data publicação: 28/07/2020
Conteúdo:

LEI 3401/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Data publicação: 08/07/2020
Conteúdo:

LEI 3400/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP para cooperação técnica, material e operacional, e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/2020
Conteúdo:

LEI 3399/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/06/2020
Conteúdo:

LEI 3398/2020 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as instalações sanitárias das instituições de educação infantil.
Data publicação: 02/06/2020
Conteúdo:

1 2 ... 51 52 53 [54] 55 56 57 ... 1071 1072