CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 6089/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Convoca para 6ª Conferência Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 28/03/2019
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PORT 6088/2019 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica.
Data publicação: 28/03/2019
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DEX 6088/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para instituição de rua de lazer que especifica.
Data publicação: 28/03/2019
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DEX 6087/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos municipais, previstos na Lei Complementar nº 320, de 2 de outubro de 2017 e alterações.
Data publicação: 13/03/2019
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DEX 6086/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de cartuchos de toner à entidade que especifica.
Data publicação: 11/03/2019
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DEX 6085/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomenclatura das escolas municipais da Rede de Ensino de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 07/03/2019
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DEX 6084/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos, que especifica.
Data publicação: 01/03/2019
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DEX 6083/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão das aulas até o término das reformas nas Unidades Escolares abaixo relacionadas, e dá outras providências.
Data publicação: 01/03/2019
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DEX 6082/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de cobrança de Zona Azul e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 28/02/2018
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DEX 6081/2019 - Decreto Executivo
Ementa: Autoriza o reajuste da tarifa do serviço de Transporte Coletivo do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/2019
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