CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1069/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 02/12/1969
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DEX 1068/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 27/11/1969
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DEX 1067/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabela Explicativa, conforme Lei nº 711/69.
Data publicação: 28/11/1969
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DEX 1066/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas e do Orçamento vigente.
Data publicação: 05/11/1969
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DEX 1065/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, conforme Lei nº 711/69.
Data publicação: 30/10/1969
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DEX 1064/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento vigente.
Data publicação: 29/10/1969
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DEX 1063/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licença de contribuintes de Serviços de Taxi no Município.
Data publicação: 30/10/1969
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DEX 1062/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do Orçamento Vigente.
Data publicação: 23/10/1969
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DEX 1061/1969 - Decreto Executivo
Ementa: De acordo com o parecer do D.O.S.U., reduz o preço por m², dos contribuintes beneficiados com a execução dos serviços de calçamento de paralelepípedos, e dá outras providências.
Data publicação: 24/10/1969
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DEX 1060/1969 - Decreto Executivo
Ementa: Denomina Campo de Futebol.
Data publicação: 21/10/1969
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