CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5809/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Data publicação: 01/04/2016
Conteúdo:

DEX 5808/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar “excesso de arrecadação” de adequação, autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015
Data publicação: 01/04/2016
Conteúdo:

DEX 5807/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de cargos de natureza em Comissão para as diversas unidades administrativas da Prefeitura
Data publicação: 30/03/2016
Conteúdo:

DEX 5806/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015
Data publicação: 18/03/2016
Conteúdo:

DEX 5805/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data publicação: 18/03/2016
Conteúdo:

DEX 5804/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de cargo de provimento efetivo do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Data publicação: 07/03/2016
Conteúdo:

DEX 5803/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 3.264 de 15 de dezembro de 2015
Data publicação: 28/02/2016
Conteúdo:

DEX 5802/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a Regularização Fundiária
Data publicação: 29/02/2016
Conteúdo:

DEX 5801/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto n° 5.019/2008
Data publicação: 26/02/2016
Conteúdo:

DEX 5800/2016 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto n° 5.226/2010
Data publicação: 26/02/2016
Conteúdo:

1 2 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 1071 1072