CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 568/2016 - Resolução
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do artigo 158 e aos incisos I, II e III do artigo 307 da Resolução nº 306/91, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 21/06/2016
Conteúdo:

RES 567/2016 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 525/2010, e dá outras providências.
Data publicação: 08/03/2016
Conteúdo:

RES 566/2016 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica na Resolução nº 534, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos e estabelece normas gerais de enquadramento.
Data publicação: 08/03/2016
Conteúdo:

RES 565/2016 - Resolução
Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da Resolução nº 306/91, que trata sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 23/02/2016
Conteúdo:

DL 504/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica.
Data publicação: 15/12/2016
Conteúdo:

DL 503/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 15/12/2016
Conteúdo:

DL 502/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
Data publicação: 06/12/2016
Conteúdo:

DL 501/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 10/11/2016
Conteúdo:

DL 500/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/10/2016
Conteúdo:

DL 499/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2014.
Data publicação: 11/10/2016
Conteúdo:

1 2 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 1071 1072