CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3089/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais do Município de Ferraz de Vasconcelos, a divulgarem os telefones que específica.
Data publicação: 05/12/2011
Conteúdo:

LEI 3088/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que específica, no calendário oficial do Município.
Data publicação: 05/12/2011
Conteúdo:

LEI 3087/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que específica, no calendário oficial do Município.
Data publicação: 05/12/2011
Conteúdo:

LEI 3086/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de evento que específica, no calendário oficial do Município.
Data publicação: 05/12/2011
Conteúdo:

LEI 3085/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Empresa Cidadã Amiga do Meio Ambiente no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 22/11/2011
Conteúdo:

LEI 3084/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Determina a fixação de placa advertindo sobre a proibição de venda de substâncias inalantes tóxicas a menores de idade, e dá outras providências.
Data publicação: 03/11/2011
Conteúdo:

LEI 3083/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com União, através do Juízo da 401ª Zona Eleitoral.
Data publicação: 01/11/2011
Conteúdo:

LEI 3082/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre programa de incentivo à instalação de dispositivo de captação de águas de chuvas e dá outras providências.
Data publicação: 01/11/2011
Conteúdo:

LEI 3081/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Controle da Diabetes Infantil e Juvenil nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 01/11/2011
Conteúdo:

LEI 3080/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inspeção e remoção de árvores comprometidas, e que estejam colocando em risco a vida do munícipe no Município de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 01/11/2011
Conteúdo:

1 2 ... 188 189 190 [191] 192 193 194 ... 1077 1078