CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 5181/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei n° 2.830, de 28 de dezembro de 2007.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5180/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Caracteriza a área de terra de que trata o texto do art. 1° do Decreto n° 5.118/2009.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5179/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Considera de domínio público, faixa de terra que específica.
Data publicação: 30/10/2009
Conteúdo:

DEX 5178/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, bem imóvel destinado a implantação de unidade escolar e aperfeiçoamento do magistério neste Município.
Data publicação: 27/10/2009
Conteúdo:

DEX 5177/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
Data publicação: 23/10/2009
Conteúdo:

DEX 5176/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação de Decreto que específica.
Data publicação: 23/10/2009
Conteúdo:

DEX 5175/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Da nova redação ao artigo 3° do Decreto n° 5.173/09.
Data publicação: 23/10/2009
Conteúdo:

DEX 5174/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área e dá outras providências.
Data publicação: 22/10/2009
Conteúdo:

DEX 5173/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Antecipa o ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Data publicação: 21/10/2009
Conteúdo:

DEX 5172/2009 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do estacionamento rotativo.
Data publicação: 19/10/2009
Conteúdo:

1 2 ... 219 220 221 [222] 223 224 225 ... 1071 1072