CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 507/2009 - Resolução
Ementa: Revoga em todos seus termos as disposições constantes da Resolução nº 486/2007.
Data publicação: 31/03/2009
Conteúdo:

RES 506/2009 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, a constituir Comissão de Assuntos Relevantes para os fins que especifica.
Data publicação: 10/02/2009
Conteúdo:

RES 505/2009 - Resolução
Ementa: Altera o Anexo I, constante da Resolução nº 479/06, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, e estabelece normas gerais de enquadramento.
Data publicação: 26/01/2009
Conteúdo:

RES 504/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 26/01/2009
Conteúdo:

RES 503/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 26/01/2009
Conteúdo:

DL 408/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bens que especifica.
Data publicação: 08/12/2009
Conteúdo:

DL 407/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2006.
Data publicação: 20/10/2009
Conteúdo:

DL 406/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 20/10/2009
Conteúdo:

DL 405/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença ao senhor Jorge Abissamra, Prefeito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 18/08/2009
Conteúdo:

DL 404/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bens que especifica.
Data publicação: 12/05/2009
Conteúdo:

1 2 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 1071 1072