CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 403/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe soDispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 17/04/2009
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DL 402/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 17/04/2009
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DL 401/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bem que especifica.
Data publicação: 31/03/2009
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DL 400/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2005.
Data publicação: 24/03/2009
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DL 399/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio emitido pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Data publicação: 24/03/2009
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DL 398/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
Data publicação: 03/03/2009
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DL 397/2009 - Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a firmar convênio para os fins que especifica.
Data publicação: 08/01/2009
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LEI 2956/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2955/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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LEI 2954/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/12/2009
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