CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2679/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra que especifica.
Data publicação: 20/12/2005
Conteúdo:

LEI 2678/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Data publicação: 20/12/2005
Conteúdo:

LEI 2677/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desapropriação por compensação.
Data publicação: 20/12/2005
Conteúdo:

LEI 2676/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a campanha revisão veicular denominada TRANSFERÊNCIA e IPVA PREMIADOS.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 2675/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Agência Reguladora de Ferraz de Vasconcelos, e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2005
Conteúdo:

LEI 2674/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental - SAFEVA, como entidade autárquica de direito público.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 2673/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o controle das populações animais urbanos e rurais, bem como, sobre a prevenção e controle das Zoonoses no município de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 2671/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único, constante do artigo 5º da Lei nº 2.333/99.
Data publicação: 19/12/2005
Conteúdo:

LEI 2670/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Data publicação: 01/12/2005
Conteúdo:

LEI 2669/2005 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 01/12/2005
Conteúdo:

1 2 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 1071 1072