CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 108/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas municipais do exercício de 1980.
Data publicação: 06/10/1981
Conteúdo:

DL 107/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 09/09/1981
Conteúdo:

DL 106/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 18/08/1981
Conteúdo:

DL 105/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 18/08/1981
Conteúdo:

DL 103/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Restabelece as normas contidas no Decreto Legislativo nº 073/76/77, de 31/01/1977.
Data publicação: 04/08/1981
Conteúdo:

DL 102/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/06/1981
Conteúdo:

DL 101/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/06/1981
Conteúdo:

DL 100/1981 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 16/06/1981
Conteúdo:

DEX 2034/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 30/12/1980
Conteúdo:

DEX 2033/1980 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Data publicação: 19/12/1980
Conteúdo:

1 2 ... 793 794 795 [796] 797 798 799 ... 1071 1072