CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1791/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração, a pedido, de funcionária.
Data publicação: 13/05/1977
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DEX 1790/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração, a pedido, de funcionário.
Data publicação: 12/05/1977
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DEX 1789/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre salário de Servidores e dá outras providências.
Data publicação: 04/05/1977
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DEX 1788/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Atualiza os valores dos preços de serviços.
Data publicação: 04/05/1977
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DEX 1787/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Ponto Facultativo.
Data publicação: 06/04/1977
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DEX 1786/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Regulamenta o Plantão de Farmácias nos Domingos e Feriados.
Data publicação: 04/04/1977
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DEX 1785/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Exoneração, a pedido, de funcionário.
Data publicação: 31/03/1977
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DEX 1784/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Concede gratificação à funcionário.
Data publicação: 31/03/1977
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DEX 1783/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel, localizado neste Município, necessário a abertura de rua.
Data publicação: 31/03/1977
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DEX 1782/1977 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Facultativo o Ponto os dias 21 e 22 de fevereiro de 1977.
Data publicação: 18/02/1977
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