CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 867/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 25/06/1974
Conteúdo:

LEI 866/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas aos pedidos de plantas populares.
Data publicação:
Conteúdo:

LEI 865/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adoção no Município de plantas e fachadas “pré-aprovadas” para casas populares.
Data publicação: 25/06/1974
Conteúdo:

LEI 864/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 23/05/1984
Conteúdo:

LEI 863/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 08/04/1974
Conteúdo:

LEI 862/1974 - Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos e dá outras providências.
Data publicação: 12/03/1974
Conteúdo:

DL 38/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a tabela explicativa do Orçamento do Legislativo, para o exercício de 1975.
Data publicação: 31/12/1974
Conteúdo:

DL 37/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 30/12/1974
Conteúdo:

DL 36/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 898 de 17 de dezembro de 1974.
Data publicação: 17/12/1974
Conteúdo:

DL 35/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 897 de 17 de dezembro de 1974.
Data publicação: 17/12/1974
Conteúdo:

1 2 ... 868 869 870 [871] 872 873 874 ... 1071 1072