CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 34/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 11/12/1974
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DL 33/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 12/11/1974
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DL 32/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 08/11/1974
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DL 31/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 879 de 29/10/74.
Data publicação: 31/10/1974
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DL 30/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 15/10/1974
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DL 29/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 15/10/1974
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DL 28/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 26/09/1974
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DL 27/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional autorizado pela Lei nº 871 de 10/09/74.
Data publicação: 11/09/1974
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DL 25/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 06/06/1974
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DL 25/1974 - Decreto Legislativo
Ementa: Altera a tabela explicativa do orçamento vigente.
Data publicação: 14/08/1974
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