CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1563/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 10/06/1974
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DEX 1562/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 859, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/1974
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DEX 1561/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Concede gratificação a funcionário.
Data publicação: 10/06/1974
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DEX 1560/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre aprovação da Tabela de Preços para Taxis no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 07/05/1974
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DEX 1559/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 864, de 23/05/74.
Data publicação: 28/05/1974
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DEX 1558/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de itens na Tabela Duplicativa da Despesa.
Data publicação: 23/05/1974
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DEX 1557/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Transfere responsabilidade de Concessão para exploração dos Serviços Funerários no Município.
Data publicação: 22/05/1974
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DEX 1556/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/1974
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DEX 1555/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre salário de Servidor e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/1974
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DEX 1553/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4º B da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/1974
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