CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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DEX 1593/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/1974
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DEX 1592/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/1974
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DEX 1591/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Ponto de Linha de Ônibus.
Data publicação: 04/10/1974
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DEX 1590/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1974
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DEX 1589/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/1974
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DEX 1588/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
Data publicação: 26/09/1974
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DEX 1587/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre transposição de itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 27/09/1974
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DEX 1586/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei nº 858, de 14 de dezembro de 1973 e dá outras providências.
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DEX 1585/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 873, de 10 de setembro de 1974.
Data publicação: 23/09/1974
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DEX 1584/1974 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 869, de 04 de setembro de 1974 e dá outras providências.
Data publicação: 23/09/1974
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