CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1238/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1971
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DEX 1237/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 20/05/1971
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DEX 1237/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1971
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DEX 1236/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 28/05/1971
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DEX 1233/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1971
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DEX 1232/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 17/05/1971
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DEX 1231/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão Municipal do MOBRAL de Ferraz de Vasconcelos, de que trata o Decreto nº 1.159/70.
Data publicação: 17/05/1971
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DEX 1230/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 12/05/1971
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DEX 1229/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de fevereiro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/1971
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DEX 1228/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Aprova as instruções para elaboração do Orçamento-Programa.
Data publicação: 13/05/1971
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