CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 1243/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 02/06/1971
Conteúdo:

DEX 1242/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 02/06/1971
Conteúdo:

DEX 1241/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 03/06/1971
Conteúdo:

DEX 1240/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre Registro Cadastral de Habilitação de Firmas, junto à Divisão de Material.
Data publicação: 02/06/1971
Conteúdo:

DEX 1239/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre substituição de Presidente da Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.224/71.
Data publicação: 01/06/1971
Conteúdo:

DEX 1238/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1971
Conteúdo:

DEX 1237/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 20/05/1971
Conteúdo:

DEX 1237/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/1971
Conteúdo:

DEX 1236/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a transposição de Itens na Tabela Explicativa da Despesa.
Data publicação: 28/05/1971
Conteúdo:

DEX 1233/1971 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar autorizado pelo artigo 4ºB da Lei 771, de 26 de novembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 18/05/1971
Conteúdo:

1 2 ... 920 921 922 [923] 924 925 926 ... 1071 1072