CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1158/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabela Explicativa.
Data publicação: 09/10/1970
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DEX 1157/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 500,00.
Data publicação: 07/10/1970
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DEX 1156/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 2.000,00.
Data publicação: 29/09/1970
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DEX 1155/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 2.300,00.
Data publicação: 29/09/1970
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DEX 1154/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba conforme a Lei nº 749/69 (aumento de vencimentos).
Data publicação: 29/09/1970
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DEX 1153/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabela Explicativa.
Data publicação: 25/09/1970
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DEX 1152/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 5.000,00.
Data publicação: 15/09/1970
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DEX 1151/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 2.800,00.
Data publicação: 15/09/1970
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DEX 1150/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 10.500,00.
Data publicação: 11/09/1970
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DEX 1149/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Suplementa verba no valor de Cr$ 1.200,00.
Data publicação: 08/09/1970
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