CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1113/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 15/05/1970
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DEX 1112/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabelas Explicativas do orçamento vigente.
Data publicação: 08/05/1970
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DEX 1111/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 18.000,00.
Data publicação: 30/04/1970
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DEX 1110/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licença de contribuintes de serviços de Táxi no Município.
Data publicação: 07/05/1970
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DEX 1109/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 30/04/1970
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DEX 1108/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Altera Tabela Explicativa.
Data publicação: 22/04/1970
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DEX 1107/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação do Nível Universitário.
Data publicação: 16/04/1970
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DEX 1106/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 10.000,00.
Data publicação: 07/04/1970
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DEX 1105/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 2.000,00.
Data publicação: 07/04/1970
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DEX 1104/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 4.000,00.
Data publicação: 02/04/1970
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