CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 1094/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre cassação de Alvará de Licença de contribuintes de Serviços de Táxi no Município.
Data publicação: 23/02/1970
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DEX 1093/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Luto Oficial por 8 (oito) dias.
Data publicação: 23/02/1970
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DEX 1092/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Data publicação: 19/02/1970
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DEX 1091/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 16/02/1970
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DEX 1090/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre gratificação por tempo de serviço.
Data publicação: 16/02/1970
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DEX 1089/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto nº 951 de 30 de dezembro de 1968 e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/1970
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DEX 1088/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Data publicação: 06/02/1970
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DEX 1087/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no valor de NCr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos).
Data publicação: 06/02/1970
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DEX 1086/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Revoga o Decreto 1.083/70 e dá outras providências.
Data publicação: 30/01/1970
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DEX 1085/1970 - Decreto Executivo
Ementa: Denomina via pública na Vila Cosme Abate.
Data publicação: 27/01/1970
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