CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2665/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Cria Comissão de Aplicação das Normas de Congelamento de Preços e Orientação ao Consumidor e dá outras providências.
Data publicação: 26/06/1986
Conteúdo:

DEX 2664/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação, o imóvel que especifica.
Data publicação: 25/06/1986
Conteúdo:

DEX 2663/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 20/06/1986
Conteúdo:

DEX 2662/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 13/06/1986
Conteúdo:

DEX 2661/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições Públicas Municipais durante os jogos do Campeonato Mundial de Futebol.
Data publicação: 13/06/1986
Conteúdo:

DEX 2660/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.657/86.
Data publicação: 12/06/1986
Conteúdo:

DEX 2659/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 11/06/1986
Conteúdo:

DEX 2658/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 09/06/1986
Conteúdo:

DEX 2657/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições municipais nos dias 06 e 12 de junho de 1986.
Data publicação: 04/06/1986
Conteúdo:

DEX 2656/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 30/05/1986
Conteúdo:

1 2 ... 681 682 683 [684] 685 686 687 ... 1071 1072