CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2685/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 13/08/1986
Conteúdo:

DEX 2684/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 13/08/1986
Conteúdo:

DEX 2683/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aumento de tarifas para os serviços de Táxis no Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 12/08/1986
Conteúdo:

DEX 2682/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 04/08/1986
Conteúdo:

DEX 2681/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 04/08/1986
Conteúdo:

DEX 2680/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre descongelamento de dotações.
Data publicação: 04/08/1986
Conteúdo:

DEX 2679/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 01/08/1986
Conteúdo:

DEX 2678/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação o imóvel que especifica.
Data publicação: 30/07/1986
Conteúdo:

DEX 2677/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Concede aposentadoria por tempo de Serviço ao Funcionário.
Data publicação: 29/07/1986
Conteúdo:

DEX 2676/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 24/07/1986
Conteúdo:

1 2 ... 679 680 681 [682] 683 684 685 ... 1071 1072