CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DEX 2695/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 17/09/1986
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DEX 2694/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de óculos à escolares carentes.
Data publicação: 17/09/1986
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DEX 2693/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 10/09/1986
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DEX 2692/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.
Data publicação: 04/09/1986
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DEX 2691/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 01/09/1986
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DEX 2690/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, autorizado pela Lei 1.553, de 12 de agosto de 1986.
Data publicação: 25/08/1986
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DEX 2689/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 25/08/1986
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DEX 2688/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.554, de 21 de agosto de 1986.
Data publicação: 21/08/1986
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DEX 2687/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 15/08/1986
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DEX 2686/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei 1.552, de 11 de agosto de 1986.
Data publicação: 13/08/1986
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