CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DEX 2636/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a adaptação do orçamento, em função do disposto no Decreto-Lei Federal nº 2.283, de 27 de fevereiro de 1986.
Data publicação: 03/03/1986
Conteúdo:

DEX 2636/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 27/02/1986
Conteúdo:

DEX 2635/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.531, de 21 de fevereiro de 1986.
Data publicação: 27/02/1986
Conteúdo:

DEX 2634/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação os imóveis que especifica.
Data publicação: 27/02/1986
Conteúdo:

DEX 2633/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de jornais à entidade que especifica.
Data publicação: 24/02/1986
Conteúdo:

DEX 2632/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei nº 1.510, de 07 de novembro de 1985.
Data publicação: 19/02/1986
Conteúdo:

DEX 2631/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.527, de 26 de dezembro de 1985.
Data publicação: 19/02/1986
Conteúdo:

DEX 2630/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Fixa coeficiente de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.
Data publicação: 19/02/1986
Conteúdo:

DEX 2629/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Suprimi valor constante da Tabela dos Serviços de Táxis.
Data publicação: 07/02/1986
Conteúdo:

DEX 2628/1986 - Decreto Executivo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de repartições públicas municipais, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 1986, e dá outras providências.
Data publicação: 05/02/1986
Conteúdo:

1 2 ... 684 685 686 [687] 688 689 690 ... 1071 1072