Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DEX 2487/1985 - Decreto Executivo Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares.Data publicação: 11/01/1985 |
|
DEX 2486/1985 - Decreto Executivo Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares.Data publicação: 11/01/1985 |
|
DEX 2485/1985 - Decreto Executivo Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens imóveis para fins escolares.Data publicação: 11/01/1985 |
|
DEX 2484/1985 - Decreto Executivo Ementa: Revoga Decreto nº 2366/84.Data publicação: 11/01/1985 |
|
DEX 2483/1985 - Decreto Executivo Ementa: Fixa coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais de qualquer natureza, inclusive multas de qualquer espécie.Data publicação: 10/01/1985 |
|
DEX 2482/1985 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre a doação de bem patrimonial do Município, à entidade que especifica.Data publicação: 07/01/1985 |
|
DEX 2481/1985 - Decreto Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 1.459, de 25 de outubro de 1984.Data publicação: 02/01/1985 |
|
LEI 1527/1985 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Programa de Mobilização Energética.Data publicação: 26/12/1985 |
|
LEI 1526/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.Data publicação: 18/12/1985 |
|
LEI 1525/1985 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 1.435/84, e dá outras providências.Data publicação: 18/12/1985 |
1 2 ... 705 706 707 [708] 709 710 711 ... 1071 1072 
CM FERRAZ DE VASCONCELOS
Avenida Dom Pedro II, 234
Vila Romanópolis - Ferraz de Vasconcelos/SP - CEP: 08500-400
Fone/Fax: (11) 4674-1818
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados