CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 961/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 960/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Data publicação: 21/09/1976
Conteúdo:

LEI 959/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 29/07/1976
Conteúdo:

LEI 958/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Data publicação: 14/07/1976
Conteúdo:

LEI 957/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 14/07/1976
Conteúdo:

LEI 956/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 14/07/1974
Conteúdo:

LEI 955/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 14/07/1976
Conteúdo:

LEI 954/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 14/07/1976
Conteúdo:

LEI 953/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 14/07/1976
Conteúdo:

LEI 952/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 14/07/1976
Conteúdo:

1 2 ... 848 849 850 [851] 852 853 854 ... 1078 1079