CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

LEI 341/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Data publicação: 25/05/1961
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LEI 340/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo receber em doação Faixa de Terra.
Data publicação: 25/05/1961
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LEI 339/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de professores para o Ginásio Municipal.
Data publicação: 17/05/1961
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LEI 338/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de feriado municipal.
Data publicação: 26/04/1961
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LEI 337/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data publicação: 17/04/1961
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LEI 336/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Rede de Esgoto para a Vila Maria Rosa.
Data publicação: 17/04/1961
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LEI 335/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo de Professor Primário.
Data publicação: 14/04/1961
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LEI 334/1961 - Lei Ordinária
Ementa: SEM EMENTA
Data publicação: 14/03/1961
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LEI 333/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre confecção de Mapa da Nomenclatura do Município e dá outras providências.
Data publicação: 20/01/1961
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LEI 332/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre colocação de guias e sargetas.
Data publicação: 20/01/1961
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