CM FERRAZ DE VASCONCELOS

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De Até

DEX 202/1959 - Decreto Executivo

Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 183/59.

Data publicação: 03/11/1959

Conteúdo:

DEX 201/1959 - Decreto Executivo

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação: 31/10/1959

Conteúdo:

LEI 201/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Data publicação: 11/03/1959

Conteúdo:

DEX 200/1959 - Decreto Executivo

Ementa: SEM EMENTA

Data publicação: 26/10/1959

Conteúdo:

LEI 200/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração do Salário Família.

Data publicação: 19/02/1959

Conteúdo:

DEX 199/1959 - Decreto Executivo

Ementa: Sem Ementa

Data publicação: 20/10/1959

Conteúdo:

LEI 199/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Da nova redação no Artigo 1º da Lei 10/55 ispõe sobre alteração do valor de referência de vencimentos.

Data publicação: 12/05/1959

Conteúdo:

DEX 198/1959 - Decreto Executivo

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de funcionário.

Data publicação: 15/10/1959

Conteúdo:

LEI 198/1959 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a criação da Diretoria do Ensino Municipal.

Data publicação: 17/02/1959

Conteúdo:

DEX 197/1959 - Decreto Executivo

Ementa: Dispõe sobre revogação de Decreto.

Data publicação: 04/09/1959

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