CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 476/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens que especifica.
Data publicação: 15/04/2014
Conteúdo:

DL 475/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 08/04/2014
Conteúdo:

LEI 3236/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Estipula Valor decorrente do pagamento de Requisição de Pequeno Valor R.P.V., que especifica.
Data publicação: 18/12/2014
Conteúdo:

LEI 3235/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia, auxilio alimentação e auxílio transporte, aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.
Data publicação: 18/12/2014
Conteúdo:

LEI 3234/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015.
Data publicação: 18/12/2014
Conteúdo:

LEI 3233/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 17/12/2014
Conteúdo:

LEI 3232/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de CEI que especifica.
Data publicação: 28/11/2014
Conteúdo:

LEI 3231/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de EMEF que especifica.
Data publicação: 28/11/2014
Conteúdo:

LEI 3230/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de EMEF que especifica.
Data publicação: 28/11/2014
Conteúdo:

LEI 3229/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção mensal a entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/2014
Conteúdo:

1 2 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 1077 1078