CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3211/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana monteiro Lobato de Literatura Infantil no âmbito do Município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 04/06/2014
Conteúdo:

LEI 3210/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 04/06/2014
Conteúdo:

LEI 3209/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 04/06/2014
Conteúdo:

LEI 3208/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Data publicação: 04/06/2014
Conteúdo:

LEI 3207/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 22/05/2014
Conteúdo:

LEI 3206/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 23/04/2014
Conteúdo:

LEI 3205/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações ao texto da Lei nº 3.034/2011.
Data publicação: 21/03/2014
Conteúdo:

LEI 3204/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas destinadas ao atendimento do programa que especifica.
Data publicação: 21/03/2014
Conteúdo:

LEI 3203/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da lei nº 2.987, de 26 de maio de 2010.
Data publicação: 21/03/2014
Conteúdo:

LEI 3202/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações que especifica ao texto da lei nº 2.839/2008 e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 21/03/2014
Conteúdo:

1 2 ... 133 134 135 [136] 137 138 139 ... 1071 1072