CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

DL 469/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o recebimento por doação de veículo oficial que especifica.
Data publicação: 18/06/2013
Conteúdo:

DL 468/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para doação de bens que especifica.
Data publicação: 21/05/2013
Conteúdo:

DL 467/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ferrazense.
Data publicação: 14/05/2013
Conteúdo:

DL 466/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 02/04/2013
Conteúdo:

DL 465/2013 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereador João Batista Camilo Neto.
Data publicação: 26/03/2013
Conteúdo:

LEI 3197/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição de bônus denominado “BÔNUS ASSIDUIDADE” e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 17/12/2013
Conteúdo:

LEI 3196/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e revoga a Lei Municipal n° 2.824, de 30 de novembro de 2007.
Data publicação: 12/12/2013
Conteúdo:

LEI 3195/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação de informação do nome completo, Especialidade, dia e horário de atendimento dos médicos servidores públicos municipais em local de fácil acesso nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/11/2013
Conteúdo:

LEI 3194/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município a “Semana de Combate à Obesidade Infantil “.
Data publicação: 28/11/2013
Conteúdo:

LEI 3193/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.
Data publicação: 28/11/2013
Conteúdo:

1 2 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 1077 1078