CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2967/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2966/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2965/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2964/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2963/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2962/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2961/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de viela pública que especifica.
Data publicação: 22/03/2010
Conteúdo:

LEI 2960/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a celebrar convênio com a FACESP/ACIFV, para os fins que especifica.
Data publicação: 10/03/2010
Conteúdo:

LEI 2959/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade que especifica a empresas concessionárias, responsáveis pela exploração de serviço funerário.
Data publicação: 24/02/2010
Conteúdo:

LEI 2958/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito, e dá outras providências.
Data publicação: 19/02/2010
Conteúdo:

1 2 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 1071 1072