CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

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De Até

DL 597/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva que especifica.
Data publicação: 26/09/2023
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DL 596/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 19/09/2023
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DL 595/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 22/08/2023
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DL 594/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 22/08/2023
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DL 593/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre doação de bens especifica.
Data publicação: 08/08/2023
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DL 592/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio Público (quadra poliesportiva) que especifica.
Data publicação: 08/08/2023
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DL 591/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania.
Data publicação: 01/08/2023
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DL 590/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 06/06/2023
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DL 589/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/03/2023
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DL 588/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
Data publicação: 21/03/2023
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