CM FERRAZ DE VASCONCELOS | Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2819/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao § 8°, constante do artigo 2° da Lei n° 2.779/2007.
Data publicação: 12/11/2007
Conteúdo:

LEI 2818/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Via Pública que específica.
Data publicação: 12/11/2007
Conteúdo:

LEI 2817/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Via Pública que específica.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2816/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2815/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2814/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui Restaurante Público Popular no município de Ferraz de Vasconcelos.
Data publicação: 24/10/2007
Conteúdo:

LEI 2813/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1° de que trata a Lei n°2.767/2006.
Data publicação: 15/10/2007
Conteúdo:

LEI 2812/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade que específica.
Data publicação: 15/10/2007
Conteúdo:

LEI 2811/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública que específica.
Data publicação: 01/10/2007
Conteúdo:

LEI 2810/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Concede suplementação de subvenção à entidade que específica e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2007
Conteúdo:

1 2 ... 271 272 273 [274] 275 276 277 ... 1071 1072